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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 8/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 008/2026: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSCAAC – ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 465/2026 Protocolo N°: 466 ID: 4395 Data: 10/04/2026 15:26:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 7/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 007/2026: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.036, DE 25 DE ABRIL DE 2008, QUE FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2026 Protocolo N°: 465 ID: 4394 Data: 10/04/2026 15:10:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 93/2026
INDICAÇÃO N.º 093/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO E MOTORISTA PARA TRANSPORTE SEMANAL DE ALUNOS ALFREDENSES QUE ESTUDAM EM ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 463/2026 Protocolo N°: 464 ID: 4391 Data: 10/04/2026 15:01:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões, Nilton Belmok
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PROCESSO
Indicação n° 92/2026
INDICAÇÃO N.º 092/2026:INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA BEIRA-RIO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA, VISANDO ALAVANCAR O TURISMO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 462/2026 Protocolo N°: 463 ID: 4390 Data: 10/04/2026 15:00:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 91/2026
INDICAÇÃO N.º 091/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA VILA BUSATO, DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA, EM ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 459/2026 Protocolo N°: 460 ID: 4375 Data: 10/04/2026 11:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Balancete n° 16/2026
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 004/2026: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 449/2026 Protocolo N°: 450 ID: 4381 Data: 09/04/2026 09:25:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 17/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 017/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTONIO MARCOS FURLAN MATOS, CONHECIDO COMO "MARQUINHOS", EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 437/2026 Protocolo N°: 438 ID: 4367 Data: 07/04/2026 14:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 16/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 016/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARLY APARECIDA PEIXOTO DA SILVA ADRIANO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 437 ID: 4366 Data: 07/04/2026 14:22:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 15/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 015/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELIETE ARPINI BRUSCHI, CONHECIDA COMO "CARMINHA", EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 435/2026 Protocolo N°: 436 ID: 4365 Data: 07/04/2026 14:16:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Voto de Louvor n° 3/2026
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 003/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “CAMILA MOTTA”, QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DA INCLUSÃO COM DESTAQUE PARA AQUELES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 434 ID: 4359 Data: 07/04/2026 10:35:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Nilton Belmok
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