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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 62/2026
INDICAÇÃO N.º 062/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DIRETOR DO DER-ES (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TRECHO DA ES-474, COM INÍCIO NO TREVO DE SANTO ANDRÉ ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE MATILDE, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: 224 ID: 4147 Data: 23/02/2026 15:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Renan Boldrini
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
INDICAÇÃO N.º 061/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA ALTA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 223 ID: 4140 Data: 23/02/2026 15:26:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 030/2025: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ALFREDO CHAVES- COMJUVE E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, COM DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 459/2025 Protocolo N°: 216 ID: 4158 Data: 23/02/2026 15:12:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 002/2026: ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RURAL DE LOTES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 215 ID: 4152 Data: 23/02/2026 14:54:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 001/2026: REVOGA OS §§ 17 E 18 DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 214 ID: 4151 Data: 23/02/2026 14:35:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 2/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 002/2026: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO OFERECIDO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 213 ID: 4150 Data: 23/02/2026 14:25:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 002/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, COMO “QUADRA RODRIGO CEBIN”.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 208 ID: 4127 Data: 20/02/2026 14:02:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
INDICAÇÃO N.º 060/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADA NO TRECHO QUE LIGA CACHOEIRA ALTA A JOEBA, APÓS O ASFALTO DA RODOVIA NELSON DA COSTA MELLO.
Processo N°: 207/2026 Protocolo N°: 207 ID: 4054 Data: 20/02/2026 13:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 59/2026
INDICAÇÃO N.º 059/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 206/2026 Protocolo N°: 206 ID: 4062 Data: 20/02/2026 13:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 58/2026
INDICAÇÃO N.º 058/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA NO TRECHO QUE LIGA CACHOEIRA ALTA A JOEBA, APÓS O ASFALTO DA RODOVIA NELSON DA COSTA MELLO.
Processo N°: 205/2026 Protocolo N°: 205 ID: 4055 Data: 20/02/2026 13:42:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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