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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 217/2025
INDICAÇÃO N.º 217/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE À EMPRESA CLARO S.A. PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALOCAÇÃO DE POSTES LOCALIZADOS DENTRO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO REDENTOR, DISTRITO DE SÃO BENTO DE URÂNIA.
Processo N°: 711/2025 Protocolo N°: 506 ID: 3583 Data: 07/10/2025 09:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 30/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 030/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES AOS JUÍZES DE PAZ SIMONE OLIOZI, CARMEM LÚCIA FRANZOTTI, ILSON BIANCHI ARCANJO E RITA G. RUFINO ARCANJO, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUIZ DE PAZ, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 710/2025 Protocolo N°: 505 ID: 3605 Data: 07/10/2025 08:52:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 29/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 029/2025: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO QUE LECIONAM NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO (MEPES) QUE ATUAM EM ALFREDO CHAVES, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 504 ID: 3604 Data: 07/10/2025 08:35:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 216/2025
INDICAÇÃO N.º 216/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA EM QUARTO TERRITÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 503 ID: 3600 Data: 06/10/2025 15:59:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 215/2025
INDICAÇÃO N.º 215/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE CUMPRA SUA OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N.º 857/2023, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E REALINHAMENTO DE CABOS E FIOS NOS POSTES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 707/2025 Protocolo N°: 502 ID: 3599 Data: 06/10/2025 15:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2025
REQUERIMENTO N.º 045/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DE URÂNIA E SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS E DO PROCESSO LICITATÓRIO.
Processo N°: 706/2025 Protocolo N°: 501 ID: 3591 Data: 06/10/2025 15:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões.
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PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025: ACRESCENTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, O ART. 114-A, QUE OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, DE ACORDO COM ART. 166, §§ 9º, 10, 11 E 12, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 705/2025 Protocolo N°: 500 ID: 3603 Data: 06/10/2025 15:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali, Alefy Junior Cláudio Simões., Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 44/2025
REQUERIMENTO N.º 044/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 077/2025/ADM, CELEBRADO COM A EMPRESA CRISTAL ELÉTRICA LTDA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 704/2025 Protocolo N°: 499 ID: 3602 Data: 06/10/2025 15:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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PROCESSO
Indicação n° 214/2025
INDICAÇÃO N.º 214/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM “PLAYGROUND” NA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE IBITIRUÍ, EM ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 703/2025 Protocolo N°: 498 ID: 3598 Data: 06/10/2025 15:23:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Charles Gaigher
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PROCESSO
Indicação n° 213/2025
INDICAÇÃO N.º 213/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NA BIQUINHA DA CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 695/2025 Protocolo N°: 490 ID: 3590 Data: 03/10/2025 15:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali
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