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Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 18/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISALTIVO N.º 018/2025: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 882/2025 Protocolo N°: 681 ID: 3805 Data: 24/11/2025 14:13:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 42/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 042/2025: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA N.º 915/2025 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 881/2025 Protocolo N°: 680 ID: 3806 Data: 24/11/2025 14:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Ciência do Plenário
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 242/2025
INDICAÇÃO N.º 242/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REABERTURA DE TRECHO DE ESTRADA RURAL QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE RIO NOVO DE MATILDE E SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 880/2025 Protocolo N°: 679 ID: 3800 Data: 24/11/2025 13:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 241/2025
INDICAÇÃO N.º 2412025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA MUDANÇA DO TRAÇADO DE ESTRADA, NO ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO DE MATILDE E IRIRITIMIRIM, MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 879/2025 Protocolo N°: 678 ID: 3799 Data: 24/11/2025 13:45:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
DETALHES
PROCESSO
Balancete n° 48/2025
BALANCETE DA CÂMARA N.º 010/2025: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: 663 ID: 3788 Data: 18/11/2025 13:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Balancete n° 47/2025
BALANCETE DO SAAE Nº 010/2025: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 862/2025 Protocolo N°: 661 ID: 3787 Data: 18/11/2025 10:21:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2025: REGULAMENTA O USO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO WEB E O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 861/2025 Protocolo N°: 660 ID: 3784 Data: 17/11/2025 15:26:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Requerimento n° 57/2025
REQUERIMENTO N.º 057/2025: REQUER AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALFREDO CHAVES - SAAE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE POSSÍVEIS AUMENTOS RECENTES NAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 859/2025 Protocolo N°: 658 ID: 3782 Data: 17/11/2025 12:52:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Zanata
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PROCESSO
Requerimento n° 56/2025
REQUERIMENTO N.º 056/2025: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS APLICADAS À EMPRESA PELO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 50/2023-ADM, REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO BENTO DE URÂNIA E PRÉ-ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE.
Processo N°: 855/2025 Protocolo N°: 654 ID: 3781 Data: 17/11/2025 12:40:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões
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PROCESSO
Indicação n° 240/2025
INDICAÇÃO N.º 240/2025: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA QUE ATENDA A COMUNIDADE DE CACO DO POTE E O DISTRITO DE SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 852/2025 Protocolo N°: 651 ID: 3772 Data: 17/11/2025 12:29:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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