Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 12/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 012/2020: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE CENTRO DE APOIO AO TURISMO JOSÉ BELLON FILHO, SITUADO NA CACHOEIRA ENGENHEIRO REEVE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MATILDE, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 157/2020 Protocolo N°: 161 ID: 1367 Data: 30/12/2020 15:04:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Luiz Bellon
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 11/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 011/2020: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL AFRO DE ALFREDO CHAVES - AFROCHAVES.
Processo N°: 150/2020 Protocolo N°: 153 ID: 1359 Data: 07/12/2020 08:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jonas do Raio X
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 10/2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 010/2020: REVOGA A LEI N.° 681/2019 QUE CONCEDIA REPOSIÇÃO AOS VEREADORES.
Processo N°: 145/2020 Protocolo N°: 148 ID: 1354 Data: 25/11/2020 08:56:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 9/2020
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 009/2020: REVOGA A LEI N.° 609/2017 QUE CONCEDIA REPOSIÇÃO AOS VEREADORES.
Processo N°: 143/2020 Protocolo N°: 146 ID: 1352 Data: 25/11/2020 08:42:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 008/2020: VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA PELA AUTARQUIA MUNICIPAL OU POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, SEM A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 96/2020 Protocolo N°: 98 ID: 1304 Data: 31/08/2020 09:21:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Narcizo Grassi
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 7/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROCURADOR LEGISLATIVO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2020 Protocolo N°: 91 ID: 1296 Data: 21/08/2020 11:56:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 6/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 006/2020: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2020 Protocolo N°: 90 ID: 1295 Data: 21/08/2020 11:40:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 005/2020: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ANALISTA DE CONTABILIDADE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 87/2020 Protocolo N°: 89 ID: 1294 Data: 21/08/2020 11:34:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 004/2020: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E EVENTUAL REPASSE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 72/2020 Protocolo N°: 73 ID: 1278 Data: 31/07/2020 09:52:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zanata
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2020: CONSIDERA O JONGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO JONGO DE SÃO BENEDITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 45/2020 Protocolo N°: 46 ID: 1247 Data: 09/06/2020 09:03:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jonas do Raio X
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