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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 29/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 737 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 28/2017
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EMISSÃO DE COMPROVANTES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 736 Data: 27/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 27/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL 495/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 735 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2017
DÁ NOME À AVENIDA QUE INICIA NA PONTE SOBRE O RIO BENEVENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRINHA ATÉ À BICA NO MESMO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 734 Data: 13/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 25/2017
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE QUE TRATA A LC Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 733 Data: 13/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 24/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 732 Data: 30/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 22/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES - ES.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 730 Data: 20/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 21/2017
REGULAMENTA E AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 726 Data: 20/07/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 20/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 727 Data: 26/06/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 16/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS CARGOS DE ASSISTENTE DE SALA E PROFISSIONAL DE APOIO (CUIDADOR), BEM COMO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 721 Data: 21/06/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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