Situação: Em Vigor Ano: 2011 
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Lei n° 394/2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Data: 23/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 393/2011
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 214/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 392/2011
ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 391/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 390/2011
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 389/2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 388/2011
ALTERA LEI MUNICIPAL.
Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 387/2011
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMTAC - ASSOCIAÇÃO MOTO TRIAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 386/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES
Data: 09/12/2011 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 385/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 142/2006 CONCERNENTE AO ABONO EVENTUAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/10/2011 Situação: Em Vigor
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