Melhore sua busca

  Lei 327/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Ratifica deliberação da Assembléia Geral Cim Expandida Sul/ES, que autoriza o ingresso de novo município consorciado, altera o contrato de Consórcio Público, cria associação pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.