Melhore sua busca

  Decreto 22/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo no exercício de 2012.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/12/2015


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 22/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.