Melhore sua busca

  Lei 633/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: lnstitui o Plano Municipal de Saneamento Basico de Alfredo Chaves e da outras Providencias.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/03/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.