Melhore sua busca

  Portaria 15/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para realização do censo atuarial de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/11/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.