Melhore sua busca

  Atos da Mesa Diretora 732/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária do Executivo 22/2020
Nº do Processo:   148
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.