Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Cultural a LÚCIO DA SILVA DE JESUS, conhecido como "O Menino do Bolo", em reconhecimento ao grande destaque nacional e pelos bons e relevantes serviços prestados.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/06/2026