Melhore sua busca

  Portaria 02/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a designação de membros para a Comissão Especial de Avaliação de Servidor Público Efetivo para fins de Progressão e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.