Decreto 13/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede homenagem de Título de Cidadão Alfredense a GESSIMÁRIO LIMA LEAL em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 13/2023
Nº do Processo:   139
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.