Lei 723/2020 ATO ORIGINAL


Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 002/2020: Dispõe sobre denominação de prédio público o Barracão de São Benedito de Mestre Afonso Cardoso, situado no bairro Macrina, Alfredo Chaves.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/07/2020


Nº do Processo:   44
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.