Lei 753/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Reconhece a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Sociocultural Afro de Alfredo Chaves- AFROCHAVES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/05/2021


Nº do Processo:   57
Ano do Processo:   2021

Temas


CULTURA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.