Lei 948/2025 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe como JOSÉ ALVES PEREIRA a denominação do espaço público de recreação infantil localizado na Rua César Pessali, ao lado do CMEI “Infância Feliz”, na Comunidade de Sagrada Família.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/12/2025


Nº do Processo:   910
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.