Melhore sua busca

  Lei Complementar 32/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Assistente de sala e Profissional de Apoio (cuidador) e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/02/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar do Executivo 1/2022
Nº do Processo:   4
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.