Melhore sua busca

  Resolução 04/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.