Lei 869/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a denominação de prédio público onde funcionará a sede do novo Centro Municipal de Educação Infantil de “LILIAN DOS SANTOS MELLO”, no Município de Alfredo Chaves/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/02/2024


Nº do Processo:   9
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.