Melhore sua busca

  Portaria 04/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre nomeação de agente de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da lei federal n°. 14.133/2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria02/2023 02/01/2023REVOGA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.