Melhore sua busca

  Portaria 01/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre divulgação do Acórdão nº 01202/2024-5 do TCEES acerca das contas do Legislativo de Alfredo Chaves.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.