Melhore sua busca

  Decreto 05/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede homenagem de Título de Cidadão Alfredense a SERGIO FUNDÃO DE ARAUJO em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 5/2025
Nº do Processo:   296
Ano do Processo:   2025

Autoria

Charles Gaigher;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.