Melhore sua busca

  Portaria 06/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispde sobre a designacdo de Servidores para exercer a fungcao de Fiscal e Gestor no Contrato Administrativo n° 004/2026 e da outrasprovidéncias
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.