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  Decreto 09/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Cultural a JOÃO SALVADOR em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 9/2026
Nº do Processo:   743
Ano do Processo:   2026

Autoria

Odair Basso;

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