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  Decreto 14/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Concede homenagem de Título de Cidadã Alfredense a SOLANGE DA PENHA EFFGEM em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/06/2026


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 15/2026
Nº do Processo:   749
Ano do Processo:   2026

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