| Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Concluído |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 05/09/2024 11:16:43 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Após publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2024, dado ciência à Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atualizada pela Auditoria informações no Registro no Sistema Cidades, e tendo concluído o referido Processo Legislativo, conforme determinação do Presidente, segue para o arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 05/09/2024, juntamente com Gerência de Documentos foi arquivado os presentes autos, ficando o documento registrado nos Anais da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 60/2024 - Decreto Legislativo N.° 002
Outros 61/2024 - Publicação do Decreto na AMUNES
Ofício CMAC 178/2024 - Ofício CMAC - Informa aprovação de contas DE 2022 a PMAC
Ofício CMAC 197/2024 - Ofício CMAC - TC Julgamento das contas exercício de 2022
Outros 62/2024 - Certidão - Registro Sistema Cidades
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| Recebimento: 09/08/2024 |
Fase: Ciência do Parecer |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/08/2024 15:02:10 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO Nº 041/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 09/08/2024 14:57:38 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 18 dias, 2 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação da Comissão de Finanças e Orçamento, após a realização da análise e emissão de Parecer por esta Comissão, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 48/2024 - Parecer Técnico n.º 041/2024
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| Recebimento: 16/07/2024 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/07/2024 09:18:38 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 17 de julho de 2024.
Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea "l", e Art. 194, ambos do Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Finanças e Orçamento para análise, emissão de PARECER e Projeto de Decreto Legislativo. Concedo prazo de 10 (dez) dias, conforme §1º, do Art. 194, para pedidos dos Vereadores de informaçãoes sobre itens de prestação de Contas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2024 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/07/2024 14:06:41 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido Ofício 02857/2024-4, cópia do Parecer Prévio 42//2024-2 - 2ª Câmara, do Parecer do Ministério Público de Contas 1204/2024-4, da Instrução Técnica Conclusiva 1062/2024-1 e do Relatório Técnico 30/2024-1 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - PROCESSO TC Nº 4861/2023, que trata de Prestação de Contas Anual - exercicio de 2022, da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, encaminho para Leitura em Sessão Plenária, para dar conhecimento aos Senhores Vereadores e, após, o seu devido encaminhamento à Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do art. 194 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 15/07/2024 09:14:42 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 147/2024, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura referente ao exercício de 2022, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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