| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Concluído |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/05/2023 |
Fase: Para Publicação da Promulgação |
Setor:Secretaria/Gestão de Documentos |
| Envio: 06/06/2023 16:00:01 |
Ação: Publicação Efetuada
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Tempo gasto: 25 dias, 3 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Após publicação do Decreto Legislativo nº 003/2023, dado ciência ao Tribunal de Contas e a Prefeitura, atualizada informações pela Auditoria no Registro no Sistema Cidades, e tendo concluído o referido processo legislativo, conforme determinação do Presidente, segue o arquivamento.
Certifico para os devidos fins, que nesta data 06/06/2023, arquivei os presentes autos, ficando o documento registrado nos Anais da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 3/2023 - Decreto Legislativo - 003
Outros 31/2023 - publicação Diário Oficial - DL 003
Ofício CMAC 139/2023 - Ofício CMAC - Envio TCEES - Julgamento de Conta 2020
Outros 32/2023 - Comprovante de Protocolo - TCEES
Ofício CMAC 140/2023 - Ofício CMAC - Informa Prefeito - Julgamento de Contas 2020
Outros 33/2023 - Registro no Sistema Cidades
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| Recebimento: 09/05/2023 |
Fase: Para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2023 14:32:55 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA pela maioria dos votos em Sessão Plenária Ordinária em 10/05/2023. Encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 56/2023 - Votação - Julgamento de Contas - PDL 003
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| Recebimento: 09/05/2023 |
Fase: Para Ciência do Ofício |
Setor:Presidência |
| Envio: 09/05/2023 14:23:38 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2023 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
| Envio: 09/05/2023 12:29:57 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 25 dias, 3 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Por determinação das Comissões Permanentes competentes, após a realização da análise e emissão de Parecer por estas Comissões, encaminho os presentes autos a Vossa Excelência para deliberação e apreciação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Comissão 25/2023 - Parecer - PCA 2020
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| Recebimento: 05/04/2023 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/04/2023 13:44:56 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 12/04/2023. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, e Art. 194, ambos do Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Finanças e Orçamento para análise, emissão de PARECER e Projeto de Decreto Legislativo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2023 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/04/2023 08:19:05 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas - Processo TC 2376/2021, 02466/2021-3 que trata do Julgamento de Contas Anual de Prefeito, do exercício 2020, encaminho para Leitura em Sessão Plenária, para dar conhecimento aos Senhores Vereadores e, após, o seu devido encaminhamento à Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do art. 194 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/04/2023 10:54:24 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 067/2023, que trata qda Prestação de Contas da Prefeitura referente ao exercício de 2020, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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