PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 06/11/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Balancete N° 41 /2024 Nº Processo: 243/2024 Data: 22/10/2024 10:52:33 Autor: PREFEITURA MUNICPAL DE ALFREDO CHAVES BALANCETE DA PREFEITURA N.º 009/2024: Encaminha o BALANCETE da receita e despesa e o relatório de pagamento da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de Setembro de 2024. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 06/11/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 30 /2024 Nº Processo: 85/2024 Data: 11/04/2024 08:33:00 Autor: Hugo Luiz Picoli Meneghel INDICAÇÃO N.º 030/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de extensão de rede de iluminação pública no Distrito de São Bento de Urânia, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Ciência do Ofício Ação: Lido Complemento: Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição em Sessão Plenária em 06/11/2024 e já submetida à análise e discussão dos Vereadores, segue o devido arquivamento. Arquiva-se! Observação:
Ordem: 3 Balancete N° 42 /2024 Nº Processo: 249/2024 Data: 04/11/2024 11:19:22 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 011/2024: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de novembro de 2024. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 06/11/2024. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 7 /2024 Nº Processo: 247/2024 Data: 01/11/2024 08:46:42 Autor: Sérgio Bianchi REQUERIMENTO N.° 007/2024: Requer do Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, informações e documentos referentes aos contratos n.º 075/2022 (aquisição de materiais para energia solar fotovoltaica implantadas no município); n.º 096/2022/ADM (aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primaria solar ON GRID); n.º 120/2022/ADM (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de usinas de energia solar e aprovação junto a EDP); e a despesa da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves com energia elétrica EDP-ES. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 06/11/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 76 /2024 Nº Processo: 232/2024 Data: 14/10/2024 09:27:36 Autor: Charles Gaigher INDICAÇÃO N.º 076/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, que analise a viabilidade de concessão de Abono Natalino aos servidores da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 06/11/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 78 /2024 Nº Processo: 244/2024 Data: 24/10/2024 09:18:07 Autor: Serafino Antônio Simoni INDICAÇÃO N.º 078/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de obra de calçamento na Comunidade de São Francisco de Urânia, no Distrito de São Bento de Urânia, em Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 06/11/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 79 /2024 Nº Processo: 248/2024 Data: 01/11/2024 10:18:18 Autor: Adilson Roveta INDICAÇÃO N.º 079/2024: : Indica/solicita ao Secretário Estadual de Agricultura -SEAG, após deliberação do Plenário, a necessidade de realização de serviço de demarcação das faixas de trânsito e pintura das lombadas, na Rodovia Costa Agostinho, no trecho entre a Sede do Município de Alfredo Chaves e o Distrito de Sagrada Família. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 06/11/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais