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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2024
Autor:
Sérgio Bianchi
Localizada(s)
46
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Requerimento n° 7/2024
REQUERIMENTO N.° 007/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS CONTRATOS N.º 075/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO); N.º 096/2022/ADM (AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA SOLAR ON GRID); N.º 120/2022/ADM (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE USINAS DE ENERGIA SOLAR E APROVAÇÃO JUNTO A EDP); E A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES COM ENERGIA ELÉTRICA EDP-ES.
Processo N°:
247/2024
Protocolo N°:
250
ID:
2543
Data:
01/11/2024 08:46:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2024
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2024: ALTERA O ART. 5°, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 020/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE 50 % PARA ATÉ O LIMITE DE 30% DO VALOR DE DESPESA FIXADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.
Processo N°:
224/2024
Protocolo N°:
247
ID:
2540
Data:
24/10/2024 10:54:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 6/2024
REQUERIMENTO N.º 006/2024: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS).
Processo N°:
225/2024
Protocolo N°:
227
ID:
2520
Data:
04/10/2024 10:39:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 41/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 041/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DA PENHA SILVA COIMBRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
215/2024
Protocolo N°:
217
ID:
2510
Data:
23/09/2024 09:11:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 40/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 040/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOAQUIM TOMAZINI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
214/2024
Protocolo N°:
216
ID:
2509
Data:
23/09/2024 09:08:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 39/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 039/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROMEU BRIOLI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
213/2024
Protocolo N°:
215
ID:
2508
Data:
23/09/2024 09:05:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2024
INDICAÇÃO N.º 063/2024: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
198/2024
Protocolo N°:
200
ID:
2493
Data:
06/09/2024 11:37:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 36/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 036/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GIOVANNI GUIDI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
190/2024
Protocolo N°:
191
ID:
2484
Data:
22/08/2024 13:53:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 35/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 035/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELOISIO CARLOS, CONHECIDO COMO LOLÓI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
189/2024
Protocolo N°:
190
ID:
2483
Data:
22/08/2024 13:51:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 34/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 034/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AILTON LUIZ GRASSI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
188/2024
Protocolo N°:
189
ID:
2482
Data:
22/08/2024 13:49:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
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