Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Josimar Piumbini 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Balancete n° 13/2026
BALANCETE DA CÂMARA N.º 002/2026: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 380/2026 Protocolo N°: 381 ID: 4310 Data: 19/03/2026 14:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2026: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 862, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 359 ID: 4281 Data: 16/03/2026 14:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2026: INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – PSI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 317 ID: 4246 Data: 10/03/2026 11:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 001/2026: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 066/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 296 ID: 4224 Data: 06/03/2026 09:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Procuradoria)
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 003/2026: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS E COMENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 286 ID: 4214 Data: 03/03/2026 08:15:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 5/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 005/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ROMARIA DE SÃO JOSÉ DO QUARTO TERRITÓRIO, EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DE SUA 26ª EDIÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA FÉ, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 279/2026 Protocolo N°: 280 ID: 4207 Data: 02/03/2026 13:45:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 73/2026
INDICAÇÃO N.º 073/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MACRINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 278/2026 Protocolo N°: 279 ID: 4206 Data: 02/03/2026 13:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 4/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 004/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ELSON ANTÔNIO DE NADAI, EM RECONHECIMENTO PELO LANÇAMENTO DO MANUAL TÉCNICO SOBRE O CULTIVO DE BATATA-BAROA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 276/2026 Protocolo N°: 277 ID: 4204 Data: 02/03/2026 13:03:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 71/2026
INDICAÇÃO N.º 071/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 270 ID: 4073 Data: 27/02/2026 14:53:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Alefy Junior Cláudio Simões, Charles Gaigher, Hermes Marchiori, Nilton Belmok, Odair Basso, Renan Boldrini, Warlei Pessali, Zanata
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PROCESSO
Indicação n° 70/2026
INDICAÇÃO N.º 070/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE, BEM COMO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DONA MACRINA, REFAZENDO A CONTENÇÃO, NO BAIRRO MACRINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 269 ID: 4196 Data: 27/02/2026 14:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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