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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Emenda ao Projeto de Lei
Ano Proposição:
2022
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Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022: ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 027/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°:
263/2022
Protocolo N°:
283
ID:
1934
Data:
08/11/2022 12:20:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022: ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2022, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°:
262/2022
Protocolo N°:
282
ID:
1933
Data:
08/11/2022 09:28:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REALOCAR VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ELEMENTO REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE BATATAL.
Processo N°:
236/2022
Protocolo N°:
268
ID:
1919
Data:
24/10/2022 10:39:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osvaldo Sgulmaro
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022: ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO VALOR DA DESPESA.
Processo N°:
236/2022
Protocolo N°:
267
ID:
1918
Data:
24/10/2022 10:32:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REALOCAR VALORES DO GABINETE DO PREFEITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ELEMENTO A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°:
236/2022
Protocolo N°:
264
ID:
1915
Data:
24/10/2022 09:31:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Narcizo Grassi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/2022.
Processo N°:
47/2022
Protocolo N°:
58
ID:
1709
Data:
10/03/2022 15:56:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Narcizo Grassi
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2022
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2022: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA PROPONDO ALTERAR A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 001/2022, SUPRIMINDO NO ART. 1º "AGENTES POLÍTICOS" DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Processo N°:
3/2022
Protocolo N°:
12
ID:
1663
Data:
17/01/2022 09:21:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
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