| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Encaminhar para Ciência do Executivo e Tribunal de Contas e Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
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Tempo gasto: 11 dias, 17 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/09/2025 |
Fase: Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2025 14:57:01 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 20 dias, 4 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 24/09/2025, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 319/2025 - Folha de Votação - PDL 028
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| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Aguardando Prazo de Vista |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/08/2025 16:26:55 |
Ação: Termino do Prazo de Vista
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Considerando o término do Prazo de VISTA ao JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA N.º 001/2025 / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 028 e Considerando que o Vereador, autor do pedido de vista, encaminhou, de seu Gabinete, questionamentos ao Chefe do Poder Executivo, portanto, reencaminho a Vossa Excelência para conhecimento e deliberações que julgar necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Outros 161/2025 - Ofício de gabinete do Vereador Alefy - Julgamento de Contas
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Para Leitura e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2025 12:27:40 |
Ação: Concessão de Vista
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Tempo gasto: 9 dias, 20 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO ADIADA do Projeto de Decreto Legislativo n.º 028/2025 - que trata de Julgamanto de Contas da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves do ano de 2023 (previsto na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 13/08/2025) nos termos do Art. 163, § 4º do Regimento Interno, em virtude da APROVAÇÃO DO PLENÁRIO ao pedido de VISTA da matéria, realizado em Sessão Plenária pelo Vereador ALEFY SIMÕES.
Após aprovação foi concedido 5 dias para análise do Vereador.
Período de Análise:
Vereador ALEFY SIMÕES: do dia 14/08/2025 ao dia 18/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Folha de Votação 280/2025 - Votação do Pedido de Vista - PDL028
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| Recebimento: 30/07/2025 |
Fase: Ciência do Parecer |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/08/2025 09:47:36 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido PARECER TÉCNICO nº 050/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho para votação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/07/2025 09:16:01 |
Ação: Lido e encaminhado
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 09 de julho de 2025.
Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea "l", e Art. 194, ambos do Regimento Interno, ENCAMINHO à Comissão de Finanças e Orçamento para análise, emissão de PARECER e Projeto de Decreto Legislativo.
Concedo prazo de 10 (dez) dias, conforme §1º, do Art. 194, para pedidos dos Vereadores de informaçãoes sobre itens de prestação de Contas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Para Ciência e Encaminhamento |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/07/2025 16:01:27 |
Ação: Dado Ciência e Encaminhado
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Tendo recebido Ofício 02147/2025-1, Parecer Prévio 44//2025-1 - 1ª Câmara, do Parecer do Ministério Público de Contas 929/2025-1, da Instrução Técnica Conclusiva 373/2025-1 e do Relatório Técnico 13/2025-4 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Processo TC Nº 5070/2024, que trata de Prestação de Contas Anual - exercicio de 2023, da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, encaminho para Leitura em Sessão Plenária, para dar conhecimento aos Senhores Vereadores e, após, o seu devido encaminhamento à Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do art. 194 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/07/2025 11:28:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Presidente,
Por meio deste, levo ao conhecimento de Vossa Excelência, o Processo Legislativo SPL n.º 361/2025, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura referente ao exercício de 2023, para as deliberações necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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