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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
12
Realizada em:
22/04/2024
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Indicação N° 25 /2024
Nº Processo:
61/2024
Data:
11/03/2024 12:19:35
Autor:
Nilton Belmok
INDICAÇÃO N.º 025/2024: Indica/solicita ao Representante da Empresa VIVO, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção de torre telefônica, a fim de providenciar melhoria no serviço de telefonia móvel na região de São Bento, Distrito de Urânia, Município de Alfredo Chaves.
Fase:
Para Leitura e Ciência do Ofício
Ação:
Lido
Complemento:
Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição em Sessão Plenária em 22/04/2024 e já submetida à análise e discussão dos Vereadores, segue o devido arquivamento. Arquiva-se!
Observação:
Ordem:
2
Balancete N° 11 /2024
Nº Processo:
86/2024
Data:
11/04/2024 09:18:43
Autor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 004/2024: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de ABRIL de 2024.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Lido e Encaminhado
Complemento:
Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2023. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Arquiva-se!
Observação:
Ordem:
3
Balancete N° 12 /2024
Nº Processo:
87/2024
Data:
11/04/2024 15:38:43
Autor:
Autoria: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
BALANCETES DO SAAE N.ºs 012/2023 e 001, 002 e 003/2024: Encaminha o Balancete da receita e despesa e o Relatório de Pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE referente aos meses de Dezembro de 2023 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2024.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Lido e Encaminhado
Complemento:
Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2023. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Arquiva-se!
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Complementar do Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo:
90/2024
Data:
18/04/2024 15:00:07
Autor:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024: Altera a Lei Complementar n.º 027/2020, que trata do Código Tributário do Município de Alfredo Chaves, propondo isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano os imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Alfredo Chaves.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Lido
Complemento:
Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 8 /2024
Nº Processo:
91/2024
Data:
19/04/2024 10:29:58
Autor:
Charles Gaigher
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 008/2024: Dispõe sobre a denominação de "AVENIDA BERNADETE BASSO LOCATELLI", a via pública localizada no Distrito de São João de Crubixá, no Município de Alfredo Chaves.
Fase:
Leitura no Expediente
Ação:
Lido
Complemento:
Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem:
6
Indicação N° 30 /2024
Nº Processo:
85/2024
Data:
11/04/2024 08:33:00
Autor:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
INDICAÇÃO N.º 030/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de extensão de rede de iluminação pública no Distrito de São Bento de Urânia, no Município de Alfredo Chaves.
Fase:
Para Leitura e Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem:
7
Indicação N° 31 /2024
Nº Processo:
88/2024
Data:
12/04/2024 15:47:56
Autor:
Narcizo Grassi
INDICAÇÃO N.º 031/2024: Indica/solicita à Concessionária de Serviços Públicos EDP Energias do Brasil, após deliberação do Plenário, a necessidade de readequação da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Cachoeirinha, na Sede do Município de Alfredo Chaves.
Fase:
Para Leitura e Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
Ordem:
8
Indicação N° 32 /2024
Nº Processo:
89/2024
Data:
16/04/2024 09:52:28
Autor:
Charles Gaigher
INDICAÇÃO N.º 032/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de arborização, iluminação adequada e restauração da Praça Gastronômica “LEANDRO BELMOK”, no Município de Alfredo Chaves.
Fase:
Para Leitura e Votação
Ação:
Proposição Aprovada
Complemento:
Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos.
Observação:
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