PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 22/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1 Indicação N° 25 /2024 Nº Processo: 61/2024 Data: 11/03/2024 12:19:35 Autor: Nilton Belmok INDICAÇÃO N.º 025/2024: Indica/solicita ao Representante da Empresa VIVO, após deliberação do Plenário, a necessidade de manutenção de torre telefônica, a fim de providenciar melhoria no serviço de telefonia móvel na região de São Bento, Distrito de Urânia, Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Ciência do Ofício Ação: Lido Complemento: Tendo sido APRESENTADA a RESPOSTA da proposição em Sessão Plenária em 22/04/2024 e já submetida à análise e discussão dos Vereadores, segue o devido arquivamento. Arquiva-se! Observação:
Ordem: 2 Balancete N° 11 /2024 Nº Processo: 86/2024 Data: 11/04/2024 09:18:43 Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 004/2024: Encaminha a Relação dos Beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de ABRIL de 2024. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2023. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Arquiva-se! Observação:
Ordem: 3 Balancete N° 12 /2024 Nº Processo: 87/2024 Data: 11/04/2024 15:38:43 Autor: Autoria: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BALANCETES DO SAAE N.ºs 012/2023 e 001, 002 e 003/2024: Encaminha o Balancete da receita e despesa e o Relatório de Pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE referente aos meses de Dezembro de 2023 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2024. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido e Encaminhado Complemento: Proposição APRESENTADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2023. O documento encontra-se à disposição de todos no site e na Secretaria da Câmara Municipal, posteriormente seguirá o devido arquivamento. Arquiva-se! Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar do Legislativo N° 2 /2024 Nº Processo: 90/2024 Data: 18/04/2024 15:00:07 Autor: Hugo Luiz Picoli Meneghel PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024: Altera a Lei Complementar n.º 027/2020, que trata do Código Tributário do Município de Alfredo Chaves, propondo isentar do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano os imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no Município de Alfredo Chaves. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 8 /2024 Nº Processo: 91/2024 Data: 19/04/2024 10:29:58 Autor: Charles Gaigher PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 008/2024: Dispõe sobre a denominação de "AVENIDA BERNADETE BASSO LOCATELLI", a via pública localizada no Distrito de São João de Crubixá, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Leitura no Expediente Ação: Lido Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 30 /2024 Nº Processo: 85/2024 Data: 11/04/2024 08:33:00 Autor: Hugo Luiz Picoli Meneghel INDICAÇÃO N.º 030/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de extensão de rede de iluminação pública no Distrito de São Bento de Urânia, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 31 /2024 Nº Processo: 88/2024 Data: 12/04/2024 15:47:56 Autor: Narcizo Grassi INDICAÇÃO N.º 031/2024: Indica/solicita à Concessionária de Serviços Públicos EDP Energias do Brasil, após deliberação do Plenário, a necessidade de readequação da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Cachoeirinha, na Sede do Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 32 /2024 Nº Processo: 89/2024 Data: 16/04/2024 09:52:28 Autor: Charles Gaigher INDICAÇÃO N.º 032/2024: Indica/solicita ao Prefeito Municipal, após deliberação do Plenário, a necessidade de arborização, iluminação adequada e restauração da Praça Gastronômica “LEANDRO BELMOK”, no Município de Alfredo Chaves. Fase: Para Leitura e Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição APROVADA em Sessão Plenária Ordinária em 22/04/2024, encaminho ao setor responsável para os devidos procedimentos. Observação:

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