CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES: Produção Legislativa
Sessão:05 Realizada em: 19/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N° 1 /2026
Nº Processo: 187/2026
Data: 12/02/2026 14:32:35
Autor: Warlei Pessali
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 001/2026: Institui a “Semana do Imigrante Italiano” no Município de Alfredo Chaves (ES) e dá outras providências.

Fase: Leitura e Ciência do Plenário
Ação: Proposição lida e encaminhada
Complemento: Proposição LIDA em Sessão Plenária Ordinária em 19/02/2026. Com fundamento no Art. 24, Inciso XII, alínea L, do Regimento Interno, ENCAMINHO às Comissões Permanentes competentes para análise e emissão de PARECER.
Observação:
Ordem: 2  Voto de Congratulações N° 2 /2026
Nº Processo: 185/2026
Data: 12/02/2026 14:27:43
Autor: Josimar Piumbini
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 002/2026: Manifesta Voto de Congratulações ao SR. JANDIR GRATIERI, em reconhecimento por ter sido homenageado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o PRÊMIO MÉRITO AGROPECUÁRIO DEPUTADO HOMERO PEREIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Balancete N° 6 /2026
Nº Processo: 191/2026
Data: 13/02/2026 15:53:41
Autor: Josimar Piumbini
BALANCETE DA CÂMARA N.º 012/2025: Apresentação do Balancete da receita e da despesa e o relatório de pagamento da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, referente ao mês de dezembro de 2025.

Fase:
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Complemento:
Observação:
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