PROCESSO - 174/2024
Projeto de Resolução - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 4/2024 13/08/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/08/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/08/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 3 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 4 - Leitura no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/08/2024
- 5 - Para Análise e Parecer
  - 5.1 - Parecer Comissão - Despacho - PR n.º 004 de 2024 23/08/2024
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
- 6 - Para Manifestação
  - 6.1 - Parecer Jurídico - Projeto de Resolução 004/2024 03/09/2024
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 7 - Para Análise e Parecer
  - 7.1 - Parecer Comissão - Parecer Técnico n.º 042/2024 - PRPL n.º 004/2024 06/09/2024
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 09/09/2024
- 8 - Incluir na Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 09/09/2024
- 9 - Votação
  - 9.1 - Folha de Votação - Folha de votação - Projeto de Resolução 004 11/09/2024
  - 9.2 - Despacho Eletrônico 12/09/2024
- 10 - Para Elaborar Resolução
  - 10.1 - Outros - Resolução N.° 003 12/09/2024
  - 10.2 - Despacho Eletrônico 17/09/2024

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