PROCESSO - 112/2024
Projeto de Lei Complementar do Legislativo - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar do Legislativo - 4/2024 15/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 15/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 15/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 15/05/2024
- 3 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
- 4 - Leitura no Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
- 5 - Para Análise e Parecer
  - 5.1 - Parecer Comissão - Despacho - Processo Legislativo n.º 172/2024 05/06/2024
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 6 - Para Manifestação
  - 6.1 - Parecer Jurídico - Parecer Procuradoria- PLCL 004 13/06/2024
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 7 - Para Análise e Parecer
  - 7.1 - Parecer Comissão - Despacho - PLCL n.º 004/2024 14/06/2024
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 14/06/2024
- 8 - Para Manifestação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2024
- 9 - Para Análise e Parecer
  - 9.1 - Outros - Pedido de Retirada de Pauta - PLCL 004 18/07/2024
  - 9.2 - Despacho Eletrônico 19/07/2024
- 10 - Aguardando deliberação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 19/07/2024

PROCESSO - 112/2024
Projeto de Lei Complementar do Legislativo - 4/2024