PROCESSO - 738/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 35/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 35/2025 13/10/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/10/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/10/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2025
- 3 - Para Ciência e Encaminhamento (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2025
- 4 - Leitura e Ciência do Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 5 - Elaborar Parecer
  - 5.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Ofício n.º 017 de 2025 - Informações PLOE n.º 035 de 2025 (CJRF) 24/10/2025
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 24/10/2025
- 6 - Ciência e Deferimento
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 24/10/2025
- 7 - Elaborar e Encaminhar Ofício
  - 7.1 - Anexo Assinado - Ofício CMAC 601 - Encaminha Ofício da CJRF - PLOE 035 29/10/2025
  - 7.2 - Anexo Assinado - Protocolo PMAC - Ofício CMAC - PLOE 035 31/10/2025
  - 7.3 - Despacho Eletrônico 13/11/2025
- 8 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 9 - Elaborar e Encaminhar Ofício
  - 9.1 - Outros - OFICIO 438 2025 - anexo PLOE 035 (1) 26/11/2025
  - 9.2 - Outros - Anexo PLOE 035 2025 - Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Alfredo Chaves (1) 26/11/2025
  - 9.3 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 10 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/12/2025
- 11 - Elaborar Parecer
  - 11.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Parecer Técnico n.º 076 de 2025 - PLOE n.º 035-2025 (Plano Municipal da Primeira Infância) 05/12/2025
  - 11.2 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
- 12 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
- 13 - Discussão e Votação
  - 13.1 - Outros - Pedido de Vista - PLOE 035 10/12/2025
  - 13.2 - Despacho Eletrônico 11/12/2025
- 14 - Aguardando Prazo de Vista
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
- 15 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2025
- 16 - Discussão e Votação
  - 16.1 - Folha de Votação - Folha de Votação - PLOE 035 Com Emenda 15/12/2025
  - 16.2 - Despacho Eletrônico 16/12/2025
- 17 - Elaborar Autografo de Lei
  - 17.1 - Autógrafo de Lei - Autógrafo Projeto de Lei Ordinária do Executivo 035 16/12/2025
  - 17.2 - Outros - Anexo PLOE 035 2025 - Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Alfredo Chaves (2) 16/12/2025
  - 17.3 - Ofício CMAC - Ofício CMAC 667 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo 035 16/12/2025
  - 17.4 - Oficio Resposta - Protocolo PMAC - Autógrafo PLOE 035 17/12/2025
  - 17.5 - Despacho Eletrônico 17/12/2025
- 18 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 18.1 - Outros - OFICIO 459 2025 - Leis Sancionadas PLOE 035, PLOE 043, PLOL017, PLOE 042, PLCE 013, PLOE029, PLOE 034 22/12/2025
  - 18.2 - Lei Sancionada - Lei Ordinária n.º 952_2025 - PLOE 035 - Institui o Plano Municipal da Primeira Infância 22/12/2025
  - 18.3 - Outros - Amunes Lei Ordinária 952 23/12/2025
  - 18.4 - Despacho Eletrônico 30/12/2025
- 19 - Para Ciência e Publicação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2025
- 20 - Arquivar
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/12/2025

PROCESSO - 738/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 35/2025

ASSINATURAS (1)

Mateus Mota De Oliveira Brum
Assinado eletronicamente em: 13/10/2025 15:34:34