PROCESSO - 763/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 40/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 40/2025 21/10/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/10/2025
- 3 - Para Ciência e Encaminhamento (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/10/2025
- 4 - Leitura e Ciência do Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 30/10/2025
- 5 - Elaborar Parecer
  - 5.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Despacho - Encaminhamento à Contadoria e Procuradoria Legislativa (PLOE n.º 040 de 2025) 14/11/2025
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 14/11/2025
- 6 - Emitir Manifestação(Contábil)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2025
- 7 - Avocar Processo
- 8 - Para Ciência e Encaminhamento (PLO)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2025
- 9 - Elaborar Parecer
  - 9.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Despacho - Retorno à Contadoria e Procuradoria Legislativa (PLOE n.º 040 de 2025) 10/12/2025
  - 9.2 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
- 10 - Emitir Manifestação(Contábil)
  - 10.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Parecer Jurídico e Contábil nº 004/2026. 14/01/2026
  - 10.2 - Despacho Eletrônico 14/01/2026
- 11 - Elaborar Parecer
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 20/01/2026
- 12 - Para Ciência do Presidente
- 13 - Para Ciência e Encaminhamento (PLO)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2026
- 14 - Elaborar Parecer
  - 14.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Despacho - Retorno à Contadoria e Procuradoria Legislativa (PLOE n.º 040 de 2025) 23/01/2026
  - 14.2 - Despacho Eletrônico 23/01/2026
- 15 - Emitir Manifestação(Contábil)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 28/01/2026
- 16 - Elaborar Parecer
  - 16.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Parecer Técnico n.º 002 de 2026 - PLOE n.º 040-2025 (Técnico em Radiologia e Médico Veterinário) 06/02/2026
  - 16.2 - Despacho Eletrônico 10/02/2026
- 17 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2026
- 18 - Discussão e Votação
  - 18.1 - Folha de Votação - Folha de Votação - PLOE 040_2025 11/02/2026
  - 18.2 - Despacho Eletrônico 12/02/2026

PROCESSO - 763/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 40/2025

ASSINATURAS (1)

Mateus Mota De Oliveira Brum
Assinado eletronicamente em: 21/10/2025 08:41:38