PROCESSO - 938/2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo - 14/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Complementar do Executivo - 14/2025 09/12/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2025
- 3 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2025
- 4 - Leitura e Ciência do Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2026
- 5 - Elaborar Parecer
  - 5.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Despacho - Encaminhamento à Contadoria e Procuradoria Legislativa (PLCE n.º 014 de 2025) 23/01/2026
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 26/01/2026
- 6 - Emitir Manifestação(Contábil)
  - 6.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Parecer Jurídico e Contábil n.º 005 de 2026 28/01/2026
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 28/01/2026
- 7 - Elaborar Parecer
  - 7.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Ofício n.º 002 de 2026 - Solicita Documentos PLCE n.º 014 de 2025 (CJRF) 06/02/2026
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 06/02/2026
- 8 - Ciência e Deferimento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2026
- 9 - Elaborar e Encaminhar Ofício
- 10 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2026
- 11 - Avocar Processo
- 12 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2026
- 13 - Elaborar Parecer
  - 13.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Despacho - Retorno à Contadoria Legislativa (PLCE n.º 014 de 2025) 13/02/2026
  - 13.2 - Despacho Eletrônico 13/02/2026

PROCESSO - 938/2025
Projeto de Lei Complementar do Executivo - 14/2025

ASSINATURAS (1)

Mateus Mota De Oliveira Brum
Assinado eletronicamente em: 10/12/2025 11:25:57