PROCESSO - 535/2026
Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 10/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 10/2026 04/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 04/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 04/05/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 3 - Para Ciência e Encaminhamento (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2026
- 4 - Leitura e Ciência do Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2026
- 5 - Elaborar Parecer
  - 5.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Despacho - Encaminhamento à Procuradoria e Contadoria (PLOE n.º 010 de 2026) 29/05/2026
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 29/05/2026
- 6 - Emitir Manifestação(Contábil)
  - 6.1 - Anexo - Assinatura Avançada - PARECER JURÍDICO E CONTÁBIL nº 010/2026 17/06/2026
  - 6.2 - Despacho Eletrônico 17/06/2026
- 7 - Elaborar Parecer
  - 7.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Parecer Te´cnico n.º 031 de 2026 - PLOE n.º 010-2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 19/06/2026
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 23/06/2026
- 8 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2026
- 9 - Discussão e Votação
  - 9.1 - Anexo Assinado - Folha de Votação - PLOE 010 24/06/2026
  - 9.2 - Despacho Eletrônico 26/06/2026
- 10 - Elaborar Autografo de Lei

PROCESSO - 535/2026
Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 10/2026

ASSINATURAS (1)

Mateus Mota De Oliveira Brum
Assinado eletronicamente em: 29/06/2026 10:02:55