PROCESSO - 729/2026
Projeto de Resolução - 5/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 5/2026 08/06/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/06/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/06/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2026
- 3 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2026
- 4 - Leitura e Ciência do Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2026
- 5 - Elaborar Parecer
  - 5.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Parecer Técnico n.º 026 de 2026 - PRPL n.º 005-2026 (Altera dispositivos do RI relativos ao funcionamento das Comissões) 15/06/2026
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 17/06/2026
- 6 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2026
- 7 - Discussão e Votação
  - 7.1 - Folha de Votação - Folha de Votação - Projeto de Resolução 005 17/06/2026
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 23/06/2026
- 8 - Elaborar Resolução e Publicar
  - 8.1 - Outros - Amunes - Resolução 003 22/06/2026
  - 8.2 - Despacho Eletrônico 30/06/2026
- 9 - Determinar Arquivamento
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2026
- 10 - Arquivar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2026

PROCESSO - 729/2026
Projeto de Resolução - 5/2026

ASSINATURAS (4)

Warlei Ferrarini Pessali
Assinado eletronicamente em: 08/06/2026 11:23:33
Odair Augusto Basso
Assinado eletronicamente em: 08/06/2026 11:24:49
Charles Gaigher
Assinado eletronicamente em: 08/06/2026 11:31:35
Hermes Luiz Marchiori Athaides
Assinado eletronicamente em: 08/06/2026 13:34:05