PROCESSO - 738/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 4/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 4/2026 08/06/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/06/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/06/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/06/2026
- 3 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/06/2026
- 4 - Leitura e Ciência do Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2026
- 5 - Elaborar Parecer
  - 5.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Parecer Te´cnico n.º 027 de 2026- PDPL n.º 001-2026 ao PDPL n.º 013-2026 (Concede Ti´tulos de Cidada~o e Comendas) 15/06/2026
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 17/06/2026
- 6 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2026
- 7 - Discussão e Votação
  - 7.1 - Folha de Votação - Folha de Votação - PDL 01 a 13 e 015 a 030 17/06/2026
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 19/06/2026
- 8 - Elaborar Decreto Legislativo e Publicar
- 9 - Determinar Arquivamento
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2026
- 10 - Arquivar
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2026

PROCESSO - 738/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 4/2026

ASSINATURAS (1)

Charles Gaigher
Assinado eletronicamente em: 08/06/2026 18:26:07