PROCESSO - 858/2026
Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 15/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 15/2026 26/06/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2026
- 3 - Para Ciência e Encaminhamento (PLO)
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/06/2026
- 4 - Leitura e Ciência do Plenário
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2026
- 5 - Elaborar Parecer
  - 5.1 - Anexo - Assinatura Avançada - Parecer Te´cnico n.º 036 de 2026 - PLOE n.º 015-2026 (Premiações Concurso Rainha e Princesas Festa da Banana) 03/07/2026
  - 5.2 - Despacho Eletrônico 07/07/2026
- 6 - Para Ciência e Encaminhamento
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2026
- 7 - Discussão e Votação
  - 7.1 - Folha de Votação - Folha de Votação - PLOE 015 08/07/2026
  - 7.2 - Despacho Eletrônico 09/07/2026
- 8 - Elaborar Autografo de Lei
  - 8.1 - Anexo Assinado - Oficio CMAC 335 + Autógrafo PLOE 015 + Protocolo - Autoriza custeio de premiação de concurso da Rainha e Princesas 10/07/2026
  - 8.2 - Despacho Eletrônico 10/07/2026

PROCESSO - 858/2026
Projeto de Lei Ordinária do Executivo - 15/2026

ASSINATURAS (1)

Mateus Mota De Oliveira Brum
Assinado eletronicamente em: 26/06/2026 09:35:05