Ano Processo: 2021 Autor: Executivo Municipal 
Localizada(s) 58 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 5/2021
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 026/2021: APRESENTA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 026/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL).
Processo N°: 206/2021 Protocolo N°: 277 ID: 1644 Data: 21/12/2021 14:47:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 52/2021
BALANCETE DA PREFEITURA Nº 011/2021: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 266/2021 Protocolo N°: 275 ID: 1642 Data: 17/12/2021 10:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 36/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 036/2021: ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI ORDINÁRIA Nº 605/2017 QUE TRATA DO PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVE.
Processo N°: 263/2021 Protocolo N°: 272 ID: 1639 Data: 17/12/2021 10:05:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 48/2021
BALANCETE DA PREFEITURA Nº 010/2021: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 243/2021 Protocolo N°: 252 ID: 1619 Data: 17/11/2021 13:32:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 35/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 035/2021: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 242/2021 Protocolo N°: 251 ID: 1618 Data: 17/11/2021 13:00:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 34/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 034/2021: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BICA D'ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO MACRINA DE "BIQUINHA - JOÃO COSTA MUNIZ".
Processo N°: 239/2021 Protocolo N°: 248 ID: 1615 Data: 17/11/2021 08:52:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 33/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 033/2021: RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 237/2021 Protocolo N°: 246 ID: 1613 Data: 09/11/2021 16:00:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 32/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 032/2021: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A CONCEDER DESCONTO DE 20% NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) 2021 E 2022, AS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS COMO, “LOTE VAGO”, NO NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 226/2021 Protocolo N°: 235 ID: 1602 Data: 29/10/2021 09:24:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 31/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 031/2021: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES A CONCEDER DESCONTO DE 50% NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) 2021 E 2022, ÀS NOVAS INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS CADASTRADAS COMO ÁREAS URBANAS E/OU DE EXPANSÃO URBANA NO ANO DE 2021, NO NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 225/2021 Protocolo N°: 234 ID: 1601 Data: 29/10/2021 09:18:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Balancete n° 45/2021
BALANCETE DA PREFEITURA Nº 009/2021: ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 216/2021 Protocolo N°: 221 ID: 1588 Data: 21/10/2021 10:12:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.