Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Autor:
Executivo Municipal
Localizada(s)
327
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 17/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.° 017/2024: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE QUE IRÁ FUNCIONAR O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – INCAPER E INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO – IDAF.
Processo N°:
210/2024
Protocolo N°:
212
ID:
2505
Data:
16/09/2024 09:36:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024: APRESENTA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2020, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PROPONDO ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
90/2024
Protocolo N°:
192
ID:
2485
Data:
22/08/2024 15:59:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 16/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 016/2024: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N.º 539/2015, NO QUE SE REFERE ÀS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
165/2024
Protocolo N°:
166
ID:
2459
Data:
06/08/2024 10:26:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 015/2024: ALTERA O ART. 2°, DA LEI ORDINÁRIA N.º 812/2022, QUE BUSCA REGULARIZAR A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
142/2024
Protocolo N°:
143
ID:
2431
Data:
04/07/2024 09:39:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 14/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 014/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO E DE BANANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
135/2024
Protocolo N°:
136
ID:
2424
Data:
17/06/2024 11:21:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 13/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 013/2024: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N.º 872/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA HABILITAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE CURSO TÉCNICO PROFISSIONAL E SUPERIOR.
Processo N°:
107/2024
Protocolo N°:
108
ID:
2396
Data:
06/05/2024 14:49:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 12/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 012/2024: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°:
97/2024
Protocolo N°:
98
ID:
2386
Data:
29/04/2024 15:55:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 11/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 011/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES, A FIM DE DAR CONDIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORNECER AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
79/2024
Protocolo N°:
80
ID:
2368
Data:
09/04/2024 08:57:39
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 10/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 010/2024: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 (LEI ORDINÁRIA N.º 770/2021) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (LEI ORDINÁRIA N.º 832/2023) A FIM DE DAR CONDIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORNECER AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
78/2024
Protocolo N°:
79
ID:
2367
Data:
09/04/2024 08:53:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 4/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 004/2024: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
77/2024
Protocolo N°:
78
ID:
2366
Data:
26/03/2024 14:01:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.