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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2022
Autor:
Sérgio Bianchi
Localizada(s)
71
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Voto de Pesar n° 69/2022
VOTO DE PESAR Nº 069/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ODILON GARCIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
289/2022
Protocolo N°:
300
ID:
1954
Data:
19/12/2022 11:11:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 68/2022
VOTO DE PESAR Nº 068/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE PAULO CÉSAR SIQUEIRA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
288/2022
Protocolo N°:
299
ID:
1953
Data:
19/12/2022 11:07:37
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulações n° 5/2022
VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 005/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS CHARLES MARTINS CAPELINI ROCHA E RODRIGO MARTINS DE LIMA, DA ESCOLA ARTES MARCIAIS FILIPE SILVA - ALFREDO CHAVES, E AO PROFESSOR FILIPE CORREIA DA SILVA, QUE PARTICIPARAM DE DIVERSAS COMPETIÇÕES DE ARTES MARCIAIS NOS ANOS DE 2021 E 2022, EM ESPECIAL DO SUL-AMERICANO DE JIU-JTSU PROFISSIONAL DE 2022, E CONQUISTARAM DIVERSAS MEDALHAS E DIFUNDIRAM O ESPORTE, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
285/2022
Protocolo N°:
296
ID:
1950
Data:
02/12/2022 08:45:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022: ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 027/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR TEMPO INDETERMINADO - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°:
263/2022
Protocolo N°:
283
ID:
1934
Data:
08/11/2022 12:20:22
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022: ALTERA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 026/2022, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - PARA QUE OS EFEITOS DA LEI ENTREM EM VIGOR RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2022.
Processo N°:
262/2022
Protocolo N°:
282
ID:
1933
Data:
08/11/2022 09:28:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 129, DA RESOLUÇÃO N.º 003/2015, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS SEJAM REALIZADAS SEMANALMENTE.
Processo N°:
272/2022
Protocolo N°:
281
ID:
1932
Data:
08/11/2022 09:18:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022: ALTERA O ART. 5º, INCISO I, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REDUZIR O ÍNDICE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO VALOR DA DESPESA.
Processo N°:
236/2022
Protocolo N°:
267
ID:
1918
Data:
24/10/2022 10:32:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 003/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, REVOGA SUA ALÍNEA “C” E INCLUI PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2020, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
259/2022
Protocolo N°:
266
ID:
1917
Data:
24/10/2022 10:20:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Narcizo Grassi
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Sérgio Bianchi
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 96, § 1º, "C", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
258/2022
Protocolo N°:
265
ID:
1916
Data:
24/10/2022 10:11:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VEREADORES,
Charles Gaigher
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Sérgio Bianchi
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 64/2022
VOTO DE PESAR Nº 064/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AGUINALDO SAVERGNINI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
257/2022
Protocolo N°:
263
ID:
1914
Data:
20/10/2022 13:02:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
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PROCESSO
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