Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Nilton Belmok 
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Última atualização: 14/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 8/2026
REQUERIMENTO N.º 008/2026: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DO MAQUINÁRIO CONHECIDO COMO "MACONEL", BEM COMO DADOS SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Processo N°: 823/2026 Protocolo N°: 829 ID: 4756 Data: 18/06/2026 09:24:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Warlei Pessali, Nilton Belmok
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 51/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 051/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VERGÍNIA MAIOLI AMBROZINI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 787/2026 Protocolo N°: 793 ID: 4728 Data: 12/06/2026 13:41:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
Indicação n° 113/2026
INDICAÇÃO N.º 113/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM O MATERIAL DENOMINADO REVSOL NO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA PRINCIPAL À IGREJA E AO CEMITÉRIO DE SÃO FRANCISCO DE BATATAL, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 782/2026 Protocolo N°: 788 ID: 4720 Data: 11/06/2026 14:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok, Josimar Piumbini
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 49/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 049/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA AUXILIADORA BELMOK, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 778/2026 Protocolo N°: 782 ID: 4721 Data: 11/06/2026 12:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2026: ALTERA O § 1º DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES PARA DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS EM DATAS COINCIDENTES COM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO.
Processo N°: 777/2026 Protocolo N°: 781 ID: 4715 Data: 11/06/2026 08:34:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alefy Junior Cláudio Simões, Nilton Belmok, Renan Boldrini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2026: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESÁRIO DESTAQUE A THIAGO MUCELLIN DONNA EM RECONHECIMENTO AO EMPREENDEDORISMO E PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 737/2026 Protocolo N°: 741 ID: 4676 Data: 08/06/2026 15:33:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
D 03/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2026: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃ ALFREDENSE A HONORINA MILLER PADUA QUEIROZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 736/2026 Protocolo N°: 740 ID: 4675 Data: 08/06/2026 15:30:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
D 02/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2026: CONCEDE HOMENAGEM DE TÍTULO DE CIDADÃO ALFREDENSE A FERNANDO LUIZ SANTOS DE ARAÚJO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°: 735/2026 Protocolo N°: 739 ID: 4674 Data: 08/06/2026 15:27:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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PROCESSO
D 001/2026
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2026: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES (ES), PARA DISPOR SOBRE HIPÓTESE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA.
Processo N°: 661/2026 Protocolo N°: 663 ID: 4577 Data: 19/05/2026 14:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Zanata, Nilton Belmok
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
REQUERIMENTO N.º 005/2026: REQUER AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM DE FOSSAS SÉPTICAS, JUSTIFICATIVA DA DESCONTINUAÇÃO DO MACONEL E CUSTOS OPERACIONAIS DO ALUGUEL DE HIDROJATO.
Processo N°: 640/2026 Protocolo N°: 642 ID: 4575 Data: 18/05/2026 12:06:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Requerimento
Autor(es) da Proposição: Nilton Belmok
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