Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Josimar Piumbini 
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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 16/2026
MOÇÃO DE PESAR N.º 016/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARLI PEIXOTO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 437 ID: 4366 Data: 07/04/2026 14:22:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar e Encaminhar Ofício e Proposição
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Voto de Louvor n° 3/2026
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 003/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “CAMILA MOTTA”, QUE CONTRIBUEM NO PROCESSO DA INCLUSÃO COM DESTAQUE PARA AQUELES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Processo N°: 433/2026 Protocolo N°: 434 ID: 4359 Data: 07/04/2026 10:35:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Nilton Belmok
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PROCESSO
Indicação n° 90/2026
INDICAÇÃO N.º 090/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ENTRE O BAIRRO CAJÁ E A COMUNIDADE DE CACHOEIRA ALTA, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 428/2026 Protocolo N°: 429 ID: 4358 Data: 06/04/2026 15:05:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Indicação n° 89/2026
INDICAÇÃO N.º 089/2026: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE DE BOM RETIRO, EM ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 427/2026 Protocolo N°: 428 ID: 4357 Data: 06/04/2026 15:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Leitura e Votação em Plenário
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Balancete n° 13/2026
BALANCETE DA CÂMARA N.º 002/2026: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Processo N°: 380/2026 Protocolo N°: 381 ID: 4310 Data: 19/03/2026 14:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Á disposição/concluído
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 004/2026: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 862, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 359 ID: 4281 Data: 16/03/2026 14:21:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2026: INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – PSI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 317 ID: 4246 Data: 10/03/2026 11:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 001/2026: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 066/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 295/2026 Protocolo N°: 296 ID: 4224 Data: 06/03/2026 09:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Manifestação(Procuradoria)
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.º 003/2026: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS E COMENDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/2026 Protocolo N°: 286 ID: 4214 Data: 03/03/2026 08:15:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini, Renan Boldrini, Warlei Pessali
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PROCESSO
Voto de Congratulações n° 5/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 005/2026: MANIFESTA HOMENAGEM E APRESENTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ROMARIA DE SÃO JOSÉ DO QUARTO TERRITÓRIO, EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DE SUA 26ª EDIÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA FÉ, DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES).
Processo N°: 279/2026 Protocolo N°: 280 ID: 4207 Data: 02/03/2026 13:45:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josimar Piumbini
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