Ano Processo: 2022 Autor: Osvaldo Sgulmaro 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022: ALTERA O ANEXO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 023/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PROPONDO REALOCAR VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - ELEMENTO REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE BATATAL.
Processo N°: 236/2022 Protocolo N°: 268 ID: 1919 Data: 24/10/2022 10:39:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Sgulmaro
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 3/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 003/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, REVOGA SUA ALÍNEA “C” E INCLUI PARÁGRAFO AO REFERIDO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028/2020, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV) DOS IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2022 Protocolo N°: 266 ID: 1917 Data: 24/10/2022 10:20:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Narcizo Grassi, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2022
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 96, § 1º, "C", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/2022 Protocolo N°: 265 ID: 1916 Data: 24/10/2022 10:11:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Charles Gaigher, Hugo Luiz Picoli Meneghel, Narcizo Grassi, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi, Zanata
Voto de Pesar n° 61/2022
VOTO DE PESAR Nº 061/2022: MANIFESTA HOMENAGEM E VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE REGINA CÉLI SUZANA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 245/2022 Protocolo N°: 251 ID: 1902 Data: 07/10/2022 14:20:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi
Requerimento n° 9/2022
REQUERIMENTO Nº 009/2022: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL E DO DIRETOR DO SAAE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INFORMAÇÕES E O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 206/2022 Protocolo N°: 212 ID: 1863 Data: 15/08/2022 09:08:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Adilson Roveta, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi
Indicação n° 51/2022
INDICAÇÃO Nº 051/2022: INDICA/SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MANUTENÇÃO DA RODOVIA ES 376, QUE LIGA A SEDE DE ALFREDO CHAVES A LOCALIDADE DE APARECIDA, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 160/2022 Protocolo N°: 165 ID: 1816 Data: 29/06/2022 15:54:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Sgulmaro
Indicação n° 50/2022
INDICAÇÃO Nº 050/2022: INDICA/SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VIA PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DO CRISTO, ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 159/2022 Protocolo N°: 164 ID: 1815 Data: 29/06/2022 15:46:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Sgulmaro
Voto de Pesar n° 33/2022
VOTO DE PESAR Nº 033/2022: MANIFESTAM VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELPÍDIO PINTO ALVES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°: 137/2022 Protocolo N°: 142 ID: 1793 Data: 14/06/2022 13:40:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Osvaldo Sgulmaro, Sérgio Bianchi
Indicação n° 35/2022
INDICAÇÃO Nº 035/2022: INDICA/SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, A PADRONIZAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E DE EMPREENDEDORISMO - ADERES, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 130/2022 Protocolo N°: 135 ID: 1786 Data: 31/05/2022 13:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Charles Gaigher, Osvaldo Sgulmaro
Indicação n° 32/2022
INDICAÇÃO Nº 032/2022: INDICA/SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO AO DE LETREIRO COM OS DIZERES “EU AMO ALFREDO CHAVES” EM PONTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°: 124/2022 Protocolo N°: 129 ID: 1780 Data: 24/05/2022 08:34:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORES, Adilson Roveta, Charles Gaigher, Nilton Belmok, Osvaldo Sgulmaro
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