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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2024: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO CHEFE DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024.
Processo N°:
209/2024
Protocolo N°:
211
ID:
2504
Data:
13/09/2024 11:28:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Justiça e Redação Final
,
Adilson Roveta
,
Osvaldo Sgulmaro
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 38/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 038/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BERNARDO STEPHANO LIMA TOFFALINI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
207/2024
Protocolo N°:
209
ID:
2502
Data:
11/09/2024 16:43:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 37/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 037/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FABIAN FIDALGO AMANCIO PEREIRA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
206/2024
Protocolo N°:
208
ID:
2501
Data:
11/09/2024 16:38:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Hugo Luiz Picoli Meneghel
DETALHES
PROCESSO
Balancete n° 34/2024
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Nº 009/2024: ENCAMINHA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
Processo N°:
205/2024
Protocolo N°:
207
ID:
2500
Data:
09/09/2024 15:48:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC
DETALHES
PROCESSO
Balancete n° 33/2024
BALANCETE DA CÂMARA N.º 008/2024: APRESENTAÇÃO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA E O RELATÓRIO DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
Processo N°:
197/2024
Protocolo N°:
199
ID:
2492
Data:
05/09/2024 12:10:53
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - CMAC
DETALHES
PROCESSO
Voto de Congratulações n° 6/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 006/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LEANDRO BENICA SARTORI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A RICARDO SILVA NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, BEM COMO TODA EQUIPE DAS SECRETARIAS EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO E AO BELO TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO DA 49ª FESTA DA BANANA E DO LEITE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
191/2024
Protocolo N°:
193
ID:
2486
Data:
26/08/2024 11:14:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024: APRESENTA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 002/2024, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2020, QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PROPONDO ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
90/2024
Protocolo N°:
192
ID:
2485
Data:
22/08/2024 15:59:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 36/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 036/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GIOVANNI GUIDI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
190/2024
Protocolo N°:
191
ID:
2484
Data:
22/08/2024 13:53:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 35/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 035/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ELOISIO CARLOS, CONHECIDO COMO LOLÓI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
189/2024
Protocolo N°:
190
ID:
2483
Data:
22/08/2024 13:51:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Voto de Pesar n° 34/2024
MOÇÃO DE PESAR N.º 034/2024: MANIFESTA HOMENAGEM E MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AILTON LUIZ GRASSI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO.
Processo N°:
188/2024
Protocolo N°:
189
ID:
2482
Data:
22/08/2024 13:49:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
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