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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano Proposição:
2021
Localizada(s)
8
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 8/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 008/2021: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
204/2021
Protocolo N°:
209
ID:
1576
Data:
27/09/2021 09:42:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereadores,
Adilson Roveta
,
Nilton Belmok
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 7/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 007/2021: PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
133/2021
Protocolo N°:
136
ID:
1503
Data:
05/07/2021 08:48:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 6/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 006/2021: INSTITUI A CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULLIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO) E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
101/2021
Protocolo N°:
104
ID:
1471
Data:
01/06/2021 16:02:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Narcizo Grassi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 5/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 005/2021: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO HUGO ROBERTO SANTANA, A ACADEMIA LOCALIZADA NA CICLOVIA DA RODOVIA LAURO FERREIRA PINTO, DISTRITO SEDE, ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
84/2021
Protocolo N°:
87
ID:
1454
Data:
13/05/2021 13:09:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Charles Gaigher
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 4/2021
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2021: RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL AFRO DE ALFREDO CHAVES- AFROCHAVES..
Processo N°:
57/2021
Protocolo N°:
59
ID:
1426
Data:
08/04/2021 15:10:44
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Todos os Vereadores,
Adilson Roveta
,
Charles Gaigher
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
,
Narcizo Grassi
,
Nilton Belmok
,
Osvaldo Sgulmaro
,
Serafino Antônio Simoni
,
Sérgio Bianchi
,
Zanata
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 3/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA LAURO ARPINI, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE RIO VEADO, ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
44/2021
Protocolo N°:
46
ID:
1413
Data:
12/03/2021 12:28:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Osvaldo Sgulmaro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 2/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 002/2021: VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA PELA AUTARQUIA MUNICIPAL OU POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, SEM A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
21/2021
Protocolo N°:
22
ID:
1389
Data:
01/02/2021 15:40:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Narcizo Grassi
,
Hugo Luiz Picoli Meneghel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 1/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N.° 001/2021: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES.
Processo N°:
17/2021
Protocolo N°:
18
ID:
1385
Data:
14/01/2021 12:16:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Bianchi
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